8º Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza

As delegações representantes das pessoas que vivem em situação de pobreza vão reunir-se com os especialistas na matéria, nos dias 15 e 16 de Maio, em Bruxelas, durante o Encontro Anual Europeu de Pessoas que vivem em Situação de Pobreza. O evento deste ano, que já vai na sua 8.ª edição, intitula-se «Onde vivemos. Do que necessitamos» e é organizado em conjunto com a Comissão Europeia, a Presidência checa da UE e a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN). Este encontro será de grande utilidade para os líderes europeus, à medida que a Comissão e os Estados-Membros preparam as actividades para o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010). Incluirá, nomeadamente, discussões importantes sobre a realidade quotidiana no que respeita ao acesso a uma habitação digna e a um preço razoável, à inclusão financeira e à disponibilidade de serviços básicos adequados e de qualidade.


Este encontro anual pretende dar às pessoas, que vivem em situação de pobreza e/ou exclusão social, a oportunidade de expressarem as suas preocupações e desejos, de estabelecerem um diálogo directo com os representantes dos governos nacionais, das instituições comunitárias, das ONG e dos grupos de interesse. O formato único de que se reveste este encontro consiste em promover a comunicação bidireccional e dar início a novas formas de diálogo. As delegações representarão todos os 27 Estados-Membros e a parte dos decisores políticos incluirá os responsáveis em matéria de combate à pobreza e à exclusão social, a nível nacional e comunitário. Os testemunhos reais prestados por pessoas que vivem em situação de pobreza pretendem constituir uma oportunidade única para os decisores políticos melhor se inteirarem das condições actuais e das diferenças nacionais.

Abrir o diálogo, encontrar soluções
O encontro pretende ainda constituir um fórum para gerar novas ideias para actividades e iniciativas destinadas a melhorar a vida dos 78 milhões de cidadãos europeus que vivem em situação de pobreza. Os números apresentados em 2007 indicam que 8% dos cidadãos da UE-27 com emprego (+ de 18 anos) viviam abaixo do limiar de pobreza. Os debates incidirão em três questões principais:

· Habitação. Ao analisar as situações de pobreza e ao medir o limiar de pobreza, os economistas centram-se nos custos de habitação, uma vez que esta tende a exigir mais recursos do que qualquer outra despesa. Por outro lado, garantir o acesso a uma habitação digna e a preço razoável requer os esforços concertados de todas as partes. Estão actualmente em vigor uma série de legislações e estratégias no domínio do alojamento e da habitação, bem como medidas destinadas a combater a corrupção na atribuição de habitações e apoio financeiro. Contudo, são necessários mais esforços por forma a reduzir o número de acções de despejo forçado e a garantir um melhor acesso à habitação social, a um preço razoável, em toda a UE, especialmente para pessoas com deficiências e famílias jovens.

· Inclusão financeira. O acesso aos serviços financeiros, nomeadamente ao crédito, está directa e intimamente ligado à exclusão social. O acesso aos serviços financeiros é normalmente negado às pessoas que vivem em situação de pobreza, o que faz desta questão um tema importante – e actual – para discutir durante o encontro.

· Serviços básicos. Os cidadãos europeus que vivem em situação de pobreza vêem-se igualmente confrontados com o desafio inerente ao acesso a serviços básicos, tais como transportes públicos, serviços de água e electricidade, eliminação de resíduos, serviços postais, educação, cuidados de saúde e serviços sociais. Ao satisfazerem as necessidades diárias dos indivíduos, estes serviços básicos são essenciais para um desenvolvimento económico sustentável e para a coesão social e regional na Europa. As autoridades públicas são responsáveis por garantir a prestação destes serviços, independentemente de os mesmos serem ou não lucrativos no âmbito de um mercado livre.

Preparar o terreno para 2010
A Comissão Europeia e os Estados-Membros estão actualmente a preparar as actividades para o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010).
Um dos principais resultados dos workshops do encontro incluem o debate e a troca de opiniões sobre os objectivos das delegações nacionais no que respeita às mensagens do Ano, contribuindo para a concepção da estratégia europeia pós-2010 em matéria de protecção e inclusão social. No final do encontro, cada uma das delegações irá pendurar mensagens e/ou objectos simbólicos numa «árvore», em representação dos seus planos concretos para combater a pobreza e a exclusão social.

A actual crise económica coloca um forte enfoque na questão da pobreza
Um dos principais elementos, a ter em consideração durante os debates previstos no âmbito do 8.º Encontro Anual Europeu de Pessoas que vivem em Situação de Pobreza, é o impacto social da actual crise económica. Entre 2001 e 2007, o crescimento económico médio na UE-27 foi de 2,1% ao ano. A criação de novos empregos ajudou a reduzir a percentagem de agregados familiares desempregados para 9,3% em 2007. No entanto, os dados mais recentes demonstram que 16% dos europeus vivem ainda em risco de pobreza. Ainda que não haja melhor salvaguarda contra a pobreza do que um emprego de qualidade, o índice de pobreza no trabalho, que se situa nos 8%, mostra que nem todos os empregos fornecem essa garantia. Ao mesmo tempo, os dados revelam que, em vários Estados-Membros, o crescimento elevado melhorou os níveis de vida absolutos das pessoas pobres, enquanto a sua situação relativa melhorou ou permaneceu inalterada.
As perspectivas económicas alteraram-se dramaticamente. Na maioria dos Estados-Membros, o desemprego aumentou substancialmente e nalguns deles as previsões apontam para mais perdas de emprego. As principais vítimas da crise serão os agregados familiares onde quem assegura o sustento está em situação de desvantagem no mercado de trabalho e na sociedade. Daí a necessidade de redes de segurança social suficientemente estreitas para segurar as pessoas e capazes de as fazer regressar à participação activa na sociedade e no mercado de trabalho.

Programa e Apresentação do Evento
Os oradores no encontro «Onde vivemos. Do que necessitamos» são: Vladimír Špidla, Comissário Europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades; Marian Hošek, Vice-Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Departamento da Política Social, dos Serviços Sociais e da Política da Família, República Checa; Martin Hirsch, Alto Comissário para as Solidariedades Activas contra a Pobreza, França, e Ludo Horemans, Presidente da EAPN. O encontro conta ainda com a participação de Jérôme Vignon, Director da Unidade de Protecção Social e Integração, Comissão Europeia, e Jean-Marc Delizee, Secretário de Estado para a Luta contra a Pobreza, Bélgica.