Núcleo de Leiria da Rede Europeia Anti-Pobreza caracteriza região

O Núcleo Distrital de Leiria da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) está a desenvolver um estudo, em parceria com o Centro de Investigação Identidade(s) e Diversidade(s) da Escola Superior de Educação de Leiria, com vista a obter um retrato sócio-económico e uma caracterização das organizações de solidariedade do distrito de Leiria.Este trabalho, que deverá ficar concluído até ao final do ano de 2006, é o primeiro levantamento do género feito por aquele núcleo, relacionado com a temática da pobreza e da exclusão, devendo funcionar como um instrumento de intervenção social."Ainda estamos a recolher todos os dados e a compilar tudo para depois analisarmos", disse ao Diário de Leiria Patrícia Grilo, técnica do Núcleo Distrital de Leiria da Rede Europeia Anti-Pobreza.Este trabalho incluirá dados fornecidos pelas instituições do distrito associadas do núcleo, que actualmente ronda as 40 (Leiria, Marinha Grande e Pombal são os concelhos com maior concentração de instituições associadas).O Núcleo Distrital de Leiria da Rede Europeia Anti-Pobreza iniciou a sua actividade em Junho do ano passado, com o objectivo de congregar um vasto número de instituições de solidariedade social do distrito de Leiria. Com elas, o núcleo desenvolve estratégias de intervenção social visando erradicar/atenuar a pobreza e a exclusão social. No terreno, o núcleo distrital procura mobilizar e envolver as instituições do distrito de Leiria de forma a garantir um efectivo trabalho em rede, facultar informação de carácter social a todas as instituições sociais, e dar-lhes "novas metodologias de trabalho", explicou Patrícia Grilo.A sua acção é também direccionada para o desenvolvimento de planos de formação que contribuam para combater as necessidades sentidas pelos agentes de intervenção social, para a criação de espaços de debate de ideias entre as instituições, e para a promoção de estudos que auxiliem no processo de intervenção. Apoiar e esclarecerDesde a sua criação em Leiria, o núcleo desenvolve diversas actividades com vista a esclarecer e apoiar as instituições associadas como visitas institucionais, seminários, encontros, mesas redondas, fóruns e acções de sensibilização/informação. Promove ainda reuniões de núcleo mensais com o objectivo de planificar, executar e avaliar as actividades desenvolvidas.Organiza igualmente acções de formação, especificamente dirigidas a técnicos, dirigentes e voluntários das instituições de solidariedade social, mediante a realização do diagnóstico de necessidades formativas. Ao nível das redes sociais concelhias, este núcleo pertence, até ao momento, à rede social de Alvaiázere e à rede social de Leiria.De acrescentar que a Rede Europeia Anti-Pobreza é uma Organização Não Governamental. Em Portugal, desenvolve a sua actividade desde 1991, no âmbito da luta contra a pobreza e exclusão social. A sua acção está orientada pelos princípios da subsidiariedade, partenariado e participação, tendo iniciado, em 1994, um processo de territorialização através da criação de núcleos distritais.

S. Abrantes, Diário de Leiria, 31 de Agosto de 2006

Sessões de esclarecimento do Programa Escolhas na região Centro

O Programa Escolhas foi renovado, para o período de 2007 a 2009, por Resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, de 27-06-2006.

O prazo para apresentação das novas candidaturas é até ao dia 2 de Outubro de 2006 e todas as informações podem ser obtidas no site do programa (http://www.programaescolhas.pt), ou na área de 'informações' do mini-site de candidatura ao Escolhas (http://candidatura.programaescolhas.pt/informacoes.php).

A equipa central do Programa Escolhas irá efectuar um conjunto de sessões de esclarecimento sobre o processo de candidaturas, que se encontra a decorrer e, que terminará a 2 de Outubro de 2006. Na região Centro, estas sessões irão decorrer nas seguintes datas, horários e locais:

7 de Setembro pelas 10h 30m
IPJ - Delegação Regional da Guarda

7 de Setembro pelas 10h e pelas 15h
IPJ - Delegação Regional de Coimbra

8 de Setembro pelas 10h
IPJ - Delegação Regional de Leiria

As inscrições para as sessões de esclarecimento poderão ser efectuadas das seguintes formas:

- Através do mail candidatura@programaescolhas.pt, colocando no assunto - Sessões de Esclarecimento;
- Para Lisboa através do telefone 21 810 30 60 ou do fax 21 810 30 79;
- Para o Porto através do telefone 22 204 61 12 ou do fax 22 204 61 19.

As Instituições interessadas poderão inscrever-se, indicando o local, dia da sessão, nome da Instituição, nome do seu representante e contacto. Apenas poderá participar uma pessoa por instituição.

fonte da notícia: Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
Gabinete de Educação e Formação
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 Lisboa
Tel: 21.8106163

Salário mínimo nacional é o que dá menor nível de vida na UE-15

"O poder de compra dos trabalhadores portugueses que recebem o salário mínimo nacional é o mais baixo, comparando com todos os países da Europa a Quinze. O nível de vida destes trabalhadores em Portugal é, mesmo, inferior ao dos malteses e eslovenos, dois dos países que aderiram à União Europeia em 2004. O Luxemburgo é o país comunitário onde o poder de compra conferido pelo salário mínimo é mais elevado - 2,7 vezes mais alto do que o nacional.Em Portugal, existem pouco mais de cinco milhões de trabalhadores, a esmagadora maioria por conta de outrem. E de acordo com o Eurostat, 5,5% dessas pessoas recebem o salário mínimo, ou seja, quase 285 mil trabalhadores portugueses vivem com 385,90 euros por mês, aos quais ainda têm de fazer descontos para o IRS e a Segurança Social.Atendendo ao custo de vida nos vários países, as contas da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP) indicam que é em Portugal que estes trabalhadores têm o menor poder de compra. Em Espanha, por exemplo, cada pessoa a receber o salário mínimo tem uma capacidade de compra superior em 200 euros à portuguesa e, no caso dos gregos, a diferença aumenta para 260 euros. A maior disparidade verifica-se relativamente aos luxemburgueses 892 euros (sempre valores ajustados ao poder de compra e não o montante absoluto do salário efectivamente pago).De todos os países comunitários, é na Letónia que se encontra o poder de compra mais baixo. Neste país do Báltico, cada trabalhador com o salário mínimo recebe, em paridade de poder de compra, menos de metade de um português.Só nove têm salário mínimoNem todos os países fixam um limite mínimo de salário. A Alemanha, por exemplo, só agora está a discutir este assunto. É um dos seis países da União Europeia a Quinze onde cada trabalhador negoceia com a entidade empregadora o valor da remuneração, sem qualquer limite.Ao contrário, Portugal, Espanha, Grécia, França, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Luxemburgo estabelecem um valor mínimo, que serviu de base à comparação da DGEEP. Mas, ainda assim, os montantes efectivamente pagos por cada país têm de ser ajustados. Primeiro, explicou José Luís Albuquerque, sub-director-geral da DGEEP, foi tido em conta que Portugal, Espanha e Grécia pagam 14 e não 12 meses.Depois, foi necessário atender à diferença de preços. No Luxemburgo, por exemplo, os bens são mais caros do que em Portugal, pelo que 100 euros nos dois países acabam por ter valores diferentes. A retribuição mínima garantida em Portugal, ajustada a apenas 12 meses e à paridade do poder de compra, é assim a mais baixa da União Europeia a 15.Valor demasiado baixo, protestam os sindicatos. Uma das razões invocadas pelos vários governos para limitar as subidas é a ligação entre o salário mínimo e inúmeras prestações sociais, como pensões de velhice ou abono de família. Cada mexida na retribuição implica igual mexida nestas prestações, com custos orçamentais incomportáveis. O actual Governo quer cortar esta ligação, de forma a poder subir mais o salário mínimo. Em Dezembro, terá de anunciar o valor para 2007." Alexandra Figueira, Jornal de Notícias, 26 de Agosto 2006

Sinais de aumento da pobreza são mais visíveis em Portugal

Os beneficiários do rendimento social de inserção e abono de família têm vindo a aumentar, o que indica que sugere que os portugueses têm estado a perder rendimento. Só este ano houve mais 92 mil casos de portugueses a receberem o «rendimento mínimo».

Os beneficiários do rendimento social de inserção e abono de família têm vindo a aumentar, o que indica que sugere que os portugueses têm estado a perder rendimento. Só este ano houve mais 92 mil casos de portugueses a receberem o «rendimento mínimo».
O universo de beneficiários do rendimento social de inserção e do abono de família aumentou substancialmente no último ano, em especial nos últimos seis meses, sugerindo o empobrecimento de uma franja da população, num quadro de subida do desemprego, noticia hoje o «Diário de Notícias». Os titulares do rendimento social de inserção (RSI) quase duplicaram em Julho face a igual período do ano anterior, passando de 135.150 para 268.384, de acordo com dados do Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social.
Desde Janeiro, o agravamento foi contínuo, contando-se mais 92 mil casos até Julho. Em consequência a despesa com esta prestação subiu 21,7% até Junho deste ano, representando cerca de 170 milhões de euros, tal como aponta a síntese de execução orçamental, adianta o mesmo jornal.

in Jornal de Negócios on-line, 23 de Agosto de 2006